Comunicação: Imprensa


"OE2021. Ministra da Justiça vai avaliar novas propostas sobre criminalização do enriquecimento ilícito" - Observador

Publicado a 11/11/2020

"Francisca Van Dunem admitiu ter dito que não, porque foi esse o parecer do Tribunal Constitucional, no entanto afirma que o assunto irá ser abordado numa conferência no dia 24."

"Caixa dos advogados e solicitadores aumenta contribuição mensal" - Observador

Publicado a 27/10/2020

"A proposta da direção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, discutida esta terça-feira, engloba um aumento de 6 euros na contribuição mínima mensal."

"Advogados, solicitadores e agentes de execução mantêm rendimento mesmo com incapacidade temporária" - Jornal Económico

Publicado a 22/10/2020

"A Direção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) desenvolveu com a companhia de Seguros AIG uma solução de proteção dos seus beneficiários".

"Solicitaram-lhe o registo criminal? Pode ser pedido ao balcão (e online)" - Notícias ao Minuto

Publicado a 14/09/2020

"Assinar um contrato de emprego, tornar-se voluntário ou aceder a uma ordem profissional são algumas das situações em que pode ser pedido o registo criminal. Saiba como obter o documento caso lhe seja pedido."

"Estratégia de combate à corrupção já está disponível para consulta" - Portal Justiça.gov.pt

Publicado a 08/09/2020

"Durante um período de 30 dias úteis, todos os cidadãos e instituições podem intervir neste processo que visa combater um fenómeno que empobrece o País e os portugueses."

"Tribunais voltam a funcionar em pleno a partir de terça-feira" - Notícias ao Minuto

Publicado a 01/09/2020

"Os tribunais voltam a funcionar em pleno a partir de terça-feira, com um reforço das medidas de segurança e das equipas de limpeza que implicou uma despesa de quase seis milhões de euros, anunciou hoje a tutela."

"Tribunais retomam hoje atividade regular" - Notícias ao Minuto

Publicado a 03/06/2020

"Os tribunais retomam hoje a realização de diligências presenciais, mas dirigentes do setor anteveem que o regresso à atividade normal será assimétrico e progressivo, sendo em alguns casos difícil assegurar totalmente as medidas de segurança contra a covid-19."

"Covid-19: Tribunais retomam actividade presencial na quarta-feira" - Sábado

Publicado a 29/05/2020

"Audiências de julgamento e inquirição de testemunhas durante um processo vão ocorrer presencialmente, cumprido o limite máximo de pessoas e as regras sanitárias definidas pela DGS."

"OSAE cria Tele Apoio Jurídico" - Maia Hoje

Publicado a 28/05/2020

"Para esclarecer o cidadão sobre os seus direitos e deveres no estado de emergência"

"PCP quer ajudas do Estado a advogados e solicitadores" - Notícias ao Minuto

Publicado a 26/05/2020

«O PCP propôs hoje que seja aplicado aos advogados e solicitadores que perderam rendimentos por causa da pandemia de covid-19 o "mesmo regime que existe na Segurança Social para os trabalhadores independentes".»

"Marcelo promulga diploma da AR sobre reinício da atividade dos tribunais" - Observador

Publicado a 26/05/2020

"O Presidente da República promulgou diploma da Assembleia da República sobre o reinício da atividade dos tribunais, o qual determina que a regra passa a ser a realização de diligências presenciais."

"PS retoma diploma do cobrador do fraque. Advogados e solicitadores chumbam-no" - Público

Publicado a 25/05/2020

"Com um Parlamento diferente do da anterior legislatura, o PS volta a levar a votos a regulação das empresas cobradoras de dívidas extrajudiciais. Advogados e solicitadores repetem críticas: é contra o Pacto para a Justiça."

"Governo não vai encurtar férias judiciais" - Expresso

Publicado a 21/05/2020

"A covid-19 obrigou a cancelar cerca de 48 mil diligências até 27 de abril"

"BE propõe que advogados e solicitadores tenham apoios sociais alternativos à CPAS" - Público

Publicado a 20/05/2020

"O Bloco de Esquerda reuniu mais de mil queixas de advogados e solicitadores e defende que estes profissionais devem ser integrados no conjunto de trabalhadores independentes abrangidos pelos apoios sociais em resposta à covid-19."

Justiça. "Temos de encontrar fórmulas que permitam proteção de todos" - Notícias ao Minuto

Publicado a 15/05/2020

"Primeiro-ministro esteve reunido esta quarta-feira com a procuradora-geral da República, o presidente do Conselho Superior da Magistratura e a presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Encontro "foi muito útil", disse."