Agenda


Formação | O Novo Regime do Processo de Inventário

Publicado a 29/10/2019

Foi recentemente publicada, em Diário da República, a Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, que altera o Código de Processo Civil, em matéria de processo executivo, recurso de revisão e processo de inventário, revogando o regime jurídico do processo de inventário, aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de março, e aprovando o regime do inventário notarial, e altera o regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada do tribunal de 1.ª instância, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro. Conhece as alterações operadas por esta lei em matéria de inventário? Venha assistir a esta formação e fique a par do novo regime.

Data do Evento: 15/01/2020

Formação | O Novo Regime do Processo de Inventário

Publicado a 29/10/2019

Foi recentemente publicada, em Diário da República, a Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, que altera o Código de Processo Civil, em matéria de processo executivo, recurso de revisão e processo de inventário, revogando o regime jurídico do processo de inventário, aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de março, e aprovando o regime do inventário notarial, e altera o regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada do tribunal de 1.ª instância, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro. Conhece as alterações operadas por esta lei em matéria de inventário? Venha assistir a esta formação e fique a par do novo regime.

Data do Evento: 11/01/2020

Formação | O Novo Regime do Processo de Inventário

Publicado a 29/10/2019

Foi recentemente publicada, em Diário da República, a Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, que altera o Código de Processo Civil, em matéria de processo executivo, recurso de revisão e processo de inventário, revogando o regime jurídico do processo de inventário, aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de março, e aprovando o regime do inventário notarial, e altera o regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada do tribunal de 1.ª instância, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro. Conhece as alterações operadas por esta lei em matéria de inventário? Venha assistir a esta formação e fique a par do novo regime.

Data do Evento: 08/01/2020

Formação | O Novo Regime do Processo de Inventário

Publicado a 29/10/2019

Foi recentemente publicada, em Diário da República, a Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, que altera o Código de Processo Civil, em matéria de processo executivo, recurso de revisão e processo de inventário, revogando o regime jurídico do processo de inventário, aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de março, e aprovando o regime do inventário notarial, e altera o regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada do tribunal de 1.ª instância, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro. Conhece as alterações operadas por esta lei em matéria de inventário? Venha assistir a esta formação e fique a par do novo regime.

Data do Evento: 11/12/2019

Curso de Especialização em Direito do Consumo

Publicado a 29/10/2019

Este curso de especialização em Direito do Consumo tem como principal objetivo despertar os solicitadores e solicitadores estagiários, bem como outros profissionais jurídicos interessados nesta temática, para a relevância e atualidade das questões reguladas pelo Direito do Consumo, cuja tutela se encontra agora reforçada em virtude da recente alteração legislativa operada pela Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, habilitando-os com os conhecimentos teórico-práticos necessários para uma resolução, tão célere e eficaz quanto possível, das questões e dos conflitos que surgem nesta matéria.

Data do Evento: 06/12/2019

Associação Portuguesa de Mulheres Juristas promove seminário “Responsabilidades Parentais e Violência Doméstica”

Publicado a 07/11/2019

A regulação das responsabilidades parentais e os incumprimentos, a atribuição de alimentos a menores e maiores, a subtração de crianças e Convenção de Haia serão alguns dos temas em análise.

Data do Evento: 05/12/2019

Formação Prática em Titulação

Publicado a 30/10/2019

Com alterações operadas DL n.º 76-A/2006, de 29 de março, e pelo DL n.º 116/2008, de 4 de julho, os solicitadores passaram a ter um conjunto de competências bastante alargado em matéria de reconhecimentos, autenticações ou certificações.

Data do Evento: 05/12/2019

Formação | O Novo Regime do Processo de Inventário

Publicado a 29/10/2019

Foi recentemente publicada, em Diário da República, a Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, que altera o Código de Processo Civil, em matéria de processo executivo, recurso de revisão e processo de inventário, revogando o regime jurídico do processo de inventário, aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de março, e aprovando o regime do inventário notarial, e altera o regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada do tribunal de 1.ª instância, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro. Conhece as alterações operadas por esta lei em matéria de inventário? Venha assistir a esta formação e fique a par do novo regime.

Data do Evento: 04/12/2019

Formação | O Novo Regime do Processo de Inventário

Publicado a 29/10/2019

Foi recentemente publicada, em Diário da República, a Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, que altera o Código de Processo Civil, em matéria de processo executivo, recurso de revisão e processo de inventário, revogando o regime jurídico do processo de inventário, aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de março, e aprovando o regime do inventário notarial, e altera o regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada do tribunal de 1.ª instância, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro. Conhece as alterações operadas por esta lei em matéria de inventário? Venha assistir a esta formação e fique a par do novo regime.

Data do Evento: 04/12/2019

Formação | Título Executivo Europeu

Alterado a 25/10/2019

Venha assistir a esta formação e fique a saber tudo o que precisa sobre este assunto: modo de obtenção dos títulos executivos, execução com base nestes títulos, diferenças entre os vários instrumentos jurídicos existentes e vantagens de cada um, etc.

Data do Evento: 28/11/2019

Formação | O Novo Regime do Processo de Inventário

Publicado a 29/10/2019

Foi recentemente publicada, em Diário da República, a Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, que altera o Código de Processo Civil, em matéria de processo executivo, recurso de revisão e processo de inventário, revogando o regime jurídico do processo de inventário, aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de março, e aprovando o regime do inventário notarial, e altera o regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada do tribunal de 1.ª instância, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro. Conhece as alterações operadas por esta lei em matéria de inventário? Venha assistir a esta formação e fique a par do novo regime.

Data do Evento: 27/11/2019

Formação Prática em Titulação

Alterado a 25/10/2019

Com alterações operadas DL n.º 76-A/2006, de 29 de março, e pelo DL n.º 116/2008, de 4 de julho, os solicitadores passaram a ter um conjunto de competências bastante alargado em matéria de reconhecimentos, autenticações ou certificações.

Data do Evento: 26/11/2019

Formação Prática em Titulação

Publicado a 04/10/2019

Com alterações operadas DL n.º 76-A/2006, de 29 de março, e pelo DL n.º 116/2008, de 4 de julho, os solicitadores passaram a ter um conjunto de competências bastante alargado em matéria de reconhecimentos, autenticações ou certificações.

Data do Evento: 26/11/2019

Curso de Especialização em Direito do Consumo

Publicado a 29/10/2019

Este curso de especialização em Direito do Consumo tem como principal objetivo despertar os solicitadores e solicitadores estagiários, bem como outros profissionais jurídicos interessados nesta temática, para a relevância e atualidade das questões reguladas pelo Direito do Consumo, cuja tutela se encontra agora reforçada em virtude da recente alteração legislativa operada pela Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, habilitando-os com os conhecimentos teórico-práticos necessários para uma resolução, tão célere e eficaz quanto possível, das questões e dos conflitos que surgem nesta matéria.

Data do Evento: 22/11/2019

Colóquio sobre Direito Penal

Publicado a 11/10/2019

A iniciativa é promovida pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Data do Evento: 21/11/2019