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Terceira edição do “Itinerário de Proximidade” ocorreu na cidade da Guarda

Publicado a 17/07/2019

Esta foi uma iniciativa do Conselho Regional de Coimbra da OSAE, em colaboração com a Delegação Distrital da Guarda.

Guarda acolheu sessão de esclarecimento “Plataformas eletrónicas e fiscalização”

Publicado a 17/07/2019

Promovido pelo CRC, o evento que se realizou no passado dia 11 de julho fomentou a partilha e aproximou profissionais.

CRC realizou “Conversa com as Execuções” em Soure

Publicado a 17/07/2019

A iniciativa decorreu no dia 8 de julho, no Palácio da Justiça, e contou com a presença da Juiz Presidente, Magistrados e Agentes de Execução.

Decreto-Lei n.º 95/2019 - Diário da República n.º 136/2019, Série I de 2019-07-18

Publicado a 18/07/2019

Estabelece o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas

Declaração de Retificação n.º 34/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série I de 2019-07-17

Publicado a 17/07/2019

Retifica a Portaria n.º 200/2019, de 28 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 122, de 28 de junho de 2019

Portaria n.º 222/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série I de 2019-07-17

Publicado a 17/07/2019

Aprova os montantes das taxas previstas no artigo 9.º da Lei n.º 3/2015, de 9 de janeiro

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Edição n.º26

Leia aqui a 26ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

Estudos 6

Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva.

 

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