Conselho Regional de Coimbra promove Maratona de Fotografia
Alterado a 27/05/2019Iniciativa irá decorrer no próximo dia 1 de junho e conta com o apoio da Câmara Municipal de Coimbra.
Conselho Regional de Lisboa promove XIII Encontro Regional
Alterado a 27/05/2019A iniciativa está marcada para dia 22 de junho e inclui visita às vilas medievais de Castelo de Vide e Marvão.
OSAE promove IV Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução em Lisboa no próximo dia 27 de junho
Alterado a 24/05/2019A edição de Lisboa marca uma nova versão desta iniciativa, repleta de novidades.
Decreto-Lei n.º 69/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22
Publicado a 22/05/2019Estabelece o regime especial dos contratos de seguro de arrendamento acessível no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível
Decreto-Lei n.º 68/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22
Publicado a 22/05/2019Cria o Programa de Arrendamento Acessível
Lei n.º 33/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22
Publicado a 22/05/2019Trigésima terceira alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, transpondo a Diretiva (UE)...
Edição n.º25
Leia aqui a 25ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
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