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Conselho Regional de Coimbra promove Maratona de Fotografia

Alterado a 27/05/2019

Iniciativa irá decorrer no próximo dia 1 de junho e conta com o apoio da Câmara Municipal de Coimbra.

Conselho Regional de Lisboa promove XIII Encontro Regional

Alterado a 27/05/2019

A iniciativa está marcada para dia 22 de junho e inclui visita às vilas medievais de Castelo de Vide e Marvão.

OSAE promove IV Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução em Lisboa no próximo dia 27 de junho

Alterado a 24/05/2019

A edição de Lisboa marca uma nova versão desta iniciativa, repleta de novidades.

Decreto-Lei n.º 69/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22

Publicado a 22/05/2019

Estabelece o regime especial dos contratos de seguro de arrendamento acessível no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível

Decreto-Lei n.º 68/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22

Publicado a 22/05/2019

Cria o Programa de Arrendamento Acessível

Lei n.º 33/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22

Publicado a 22/05/2019

Trigésima terceira alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, transpondo a Diretiva (UE)...

Páginas da OSAE

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Delegações

Delegações

Edição n.º25

Leia aqui a 25ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

 

Estudos 6

Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva.

 

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Proc Extrajudicial Pré-Executivo

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