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Linguagem da Justiça analisada hoje na sede da OSAE

Alterado a 16/01/2019

Foram várias as personalidades de renome que participaram na conferência "Linguagem da Justiça e o Cidadão".

Delegação Distrital de Lisboa da OSAE promove visita ao Museu do Dinheiro

Publicado a 11/01/2019

A iniciativa está marcada para o próximo dia 9 de fevereiro.

Estágio para solicitadores 2019/2020 | Inscrições abertas

Alterado a 02/01/2019

As inscrições para o estágio para Solicitadores decorrem entre 2 e 31 de janeiro.

Supremo Tribunal de Justiça | Embargos de Executado, Livrança, Aval, Pacto de Preenchimento, Relações Imediatas, Preenchimento Abusivo e Ónus da Prova

Publicado a 02/01/2019

Saiba mais aqui.

Supremo Tribunal de Justiça | Procedimento Especial de Despejo, Oposição, Taxa de Justiça, Caução, Admissibilidade, Requisitos, Apoio Judiciário, Pressupostos Processuais, Nulidade de Acórdão e Omissã

Publicado a 02/01/2019

Saiba mais aqui.

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2018 - Diário da República n.º 236/2018, Série I de 2018-12-07

Publicado a 02/01/2019

Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: o prazo de prescrição do direito da sub-rogada companhia de seguros só começa a correr depois de...

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