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Linguagem da Justiça analisada hoje na sede da OSAE

Alterado a 16/01/2019

Foram várias as personalidades de renome que participaram na conferência "Linguagem da Justiça e o Cidadão".

Delegação Distrital de Aveiro organiza workshop “Como é Vista a Ação Executiva pela Comarca"

Alterado a 15/01/2019

Iniciativa irá decorrer no dia 18 de janeiro, no Meliá Ria Hotel & SPA, no âmbito da “1.ª Comemoração de Reis da Comarca de Aveiro”

Delegações Concelhias da OSAE promovem "Conversa Informal" em Felgueiras

Publicado a 10/01/2019

Iniciativa das Delegações Concelhias de Baião, Felgueiras, Marco de Canaveses e Amarante da OSAE decorre no próximo dia 18 de janeiro, na...

Supremo Tribunal de Justiça | Embargos de Executado, Livrança, Aval, Pacto de Preenchimento, Relações Imediatas, Preenchimento Abusivo e Ónus da Prova

Publicado a 02/01/2019

Saiba mais aqui.

Supremo Tribunal de Justiça | Procedimento Especial de Despejo, Oposição, Taxa de Justiça, Caução, Admissibilidade, Requisitos, Apoio Judiciário, Pressupostos Processuais, Nulidade de Acórdão e Omissã

Publicado a 02/01/2019

Saiba mais aqui.

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2018 - Diário da República n.º 236/2018, Série I de 2018-12-07

Publicado a 02/01/2019

Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: o prazo de prescrição do direito da sub-rogada companhia de seguros só começa a correr depois de...

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