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V Mini Maratona da Justiça agendada para dia 21 de setembro

Alterado a 17/07/2019

O valor das inscrições na Mini Maratona da Justiça irá reverter a favor de uma instituição de solidariedade social.

Faculdade de Direito abre candidaturas para o mestrado em Direito 2019/2020

Publicado a 12/07/2019

Primeira fase de candidaturas para o 2º Ciclo de estudos na Faculdade de Direito da Universidade do Porto decorre até ao dia 31 de julho.

OSAE assina protocolo com APPSF contra a procuradoria ilícita

Alterado a 11/07/2019

Assinatura do protocolo de cooperação decorreu hoje, na sede da OSAE, em Lisboa.

Decreto-Lei n.º 95/2019 - Diário da República n.º 136/2019, Série I de 2019-07-18

Publicado a 18/07/2019

Estabelece o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas

Declaração de Retificação n.º 34/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série I de 2019-07-17

Publicado a 17/07/2019

Retifica a Portaria n.º 200/2019, de 28 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 122, de 28 de junho de 2019

Portaria n.º 222/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série I de 2019-07-17

Publicado a 17/07/2019

Aprova os montantes das taxas previstas no artigo 9.º da Lei n.º 3/2015, de 9 de janeiro

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Edição n.º26

Leia aqui a 26ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

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Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva.

 

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