V Mini Maratona da Justiça agendada para dia 21 de setembro

Alterado a 17/07/2019

O valor das inscrições na Mini Maratona da Justiça irá reverter a favor de uma instituição de solidariedade social.

Conferência “A constatação como meio de prova” reúne mais de cem pessoas na sede da OSAE

Alterado a 12/07/2019

O evento promovido pelo IFBM, sob a égide de Françoise Andrieux, contou com intervenções juristas nacionais e internacionais de reconhecido mérito.

OSAE assina protocolo com APPSF contra a procuradoria ilícita

Alterado a 11/07/2019

Assinatura do protocolo de cooperação decorreu hoje, na sede da OSAE, em Lisboa.

Consulta Pública | Proposta de Regulamento de Recrutamento de Funcionários da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Publicado a 28/06/2019

Saiba mais aqui.

Consulta Pública | Proposta de regulamento de recrutamento, seleção e contratação de formadores

Publicado a 28/06/2019

Saiba mais aqui.

Consulta Pública | Proposta de Regulamento de Formação metodologia de debate e aprovação

Publicado a 28/06/2019

Saiba mais aqui.

Decreto-Lei n.º 95/2019 - Diário da República n.º 136/2019, Série I de 2019-07-18

Publicado a 18/07/2019

Estabelece o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas

Declaração de Retificação n.º 34/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série I de 2019-07-17

Publicado a 17/07/2019

Retifica a Portaria n.º 200/2019, de 28 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 122, de 28 de junho de 2019

Portaria n.º 222/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série I de 2019-07-17

Publicado a 17/07/2019

Aprova os montantes das taxas previstas no artigo 9.º da Lei n.º 3/2015, de 9 de janeiro

Formação | Sucessão Mortis Causa

O regulamento europeu das sucessões, a renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário e resolução avançada de estudos de caso.

 

Guarda

13/09/2019

Formação | Sucessão Mortis Causa

O regulamento europeu das sucessões, a renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário e resolução avançada de estudos de caso.

 

Porto

13/09/2019

Formação | Sucessão Mortis Causa

O regulamento europeu das sucessões, a renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário e resolução avançada de estudos de caso.

 

Braga

14/09/2019

Formação | Responsabilidade Civil do AE

Atualize os seus conhecimentos. Saiba mais aqui.

 

Lisboa

16/09/2019

Páginas da OSAE

OSAE

Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

CS

Colégio dos Solicitadores

CAE

Colégio dos Agentes de Execução

CRP

Conselho Regional do Porto

CRC

Conselho Regional de Coimbra

CRL

Conselho Regional de Lisboa

Delegações

Delegações

Edição n.º26

Leia aqui a 26ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

Estudos 6

Coletânea de Estudos sobre matérias relacionadas com solicitadoria e ação executiva.

 

Projetos

BUS

Balcão Único do Solicitador

GeoPredial

GeoPredial

PEPEX

Proc Extrajudicial Pré-Executivo

e-leilões.pt

Leilão Eletrónico