V Mini Maratona da Justiça agendada para dia 21 de setembro
Alterado a 17/07/2019O valor das inscrições na Mini Maratona da Justiça irá reverter a favor de uma instituição de solidariedade social.
Conferência “A constatação como meio de prova” reúne mais de cem pessoas na sede da OSAE
Alterado a 12/07/2019O evento promovido pelo IFBM, sob a égide de Françoise Andrieux, contou com intervenções juristas nacionais e internacionais de reconhecido mérito.
OSAE assina protocolo com APPSF contra a procuradoria ilícita
Alterado a 11/07/2019Assinatura do protocolo de cooperação decorreu hoje, na sede da OSAE, em Lisboa.
Consulta Pública | Proposta de Regulamento de Recrutamento de Funcionários da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Publicado a 28/06/2019Saiba mais aqui.
Consulta Pública | Proposta de regulamento de recrutamento, seleção e contratação de formadores
Publicado a 28/06/2019Saiba mais aqui.
Consulta Pública | Proposta de Regulamento de Formação metodologia de debate e aprovação
Publicado a 28/06/2019Saiba mais aqui.
Decreto-Lei n.º 95/2019 - Diário da República n.º 136/2019, Série I de 2019-07-18
Publicado a 18/07/2019Estabelece o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas
Declaração de Retificação n.º 34/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série I de 2019-07-17
Publicado a 17/07/2019Retifica a Portaria n.º 200/2019, de 28 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 122, de 28 de junho de 2019
Portaria n.º 222/2019 - Diário da República n.º 135/2019, Série I de 2019-07-17
Publicado a 17/07/2019Aprova os montantes das taxas previstas no artigo 9.º da Lei n.º 3/2015, de 9 de janeiro
Formação | Sucessão Mortis Causa
O regulamento europeu das sucessões, a renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário e resolução avançada de estudos de caso.
Formação | Sucessão Mortis Causa
O regulamento europeu das sucessões, a renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário e resolução avançada de estudos de caso.
Formação | Sucessão Mortis Causa
O regulamento europeu das sucessões, a renúncia recíproca à condição de sucessor legitimário e resolução avançada de estudos de caso.
Edição n.º26
Leia aqui a 26ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
