Deliberações do CG - OSAE
Deliberações - Conselho Geral
VII Congresso da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Comunicado do conselho geral (reunião do dia 08 de julho de 2017, em Lisboa)
Deliberação do conselho geral de voto de louvor público à Câmara Municipal de Viana do Castelo
Deliberação do conselho geral de voto de louvor público aos colaboradores da OSAE no VII Congresso
Prémio Daniel Lopes Cardoso
Regras do prémio Daniel Lopes Cardoso
Publicações
Publicação da Coletânea de Estudos sobre Solicitadoria e Ação Executiva
Novo Estatuto
Data de produção de efeitos do EOSAE
Caixa de Compensações
Formação
Data de Exame Nacional de Estágio
Estágio para solicitadores 2015
Estágio de Solicitadores – interpretação do regulamento
Estágio de Solicitadores – nomeação de comissão de coordenação
Estágio de Solicitadores - Nomeação do conselho científico de acompanhamento da formação
Estágio de Solicitadores - Recondução da comissão de auditoria
Estágio de Solicitadores – datas e taxas
GeoPredial
Alteração ao regulamento do GEOPREDIAL
Liquidações
Formação de agentes de execução liquidatários
Novo Estatuto
Abertura de procedimento de revisão do regulamento de imagem
Interpretação de lacunas relativas ao sistema eleitoral
Interpretação sobre a presidência das assembleias regionais
Abertura de procedimento de revisão do regulamento de imagem
Interpretação sobre a presidência das assembleias regionais
Nomeação da comissão instaladora do Conselho Regional de Coimbra
Pareceres e Deliberações Interpretativas
Horário de atendimento de agente de execução
Incompatibilidades de funções de solicitador e administrador judicial
Incompatibilidade de funcionário público
Interpretação do artigo 119.º - A do Estatuto da Câmara dos Solicitadores
Interpretação sobre o objeto das sociedades de solicitadores
Parecer sobre o solicitador administrador de condomínios
Incompatibilidade na Inscrição como solicitador de um membro da GNR
Concurso para a carreira de oficial de justiça
Interpretação do regulamento de delegações
Ratificação de Parecer Legislativo Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Ratificação de parecer legislativo do CPTA e ETAF
Ratificação de parecer legislativo sobre incapacidades
Ratificação de parecer legislativo quadro de pessoal das secretarias
Parecer sobre pagamento de quotas por parte dos associados correspondentes
Ratificação da autorização para admissão a estágio
Clarificação da data de inscrição nos colégios a inserir no site
Interpretação do artigo 83.º do EOSAE
Regime das convocatórias das Assembleias Distritais
Protocolos
Aprovação do protocolo com a AMA
Adesão ao Programa “Aliança para o conhecimento” no âmbito do Programa Erasmus
Outros (Ação Executiva)
Metodologia de abertura de processos virtuais
Outros (Solicitadoria)
Medidas de estímulo ao uso do porta-moedas eletrónico e do SOLIPRED
Outros (Geral)
Movimentação de contas bancárias
Delegação de competências no presidente da Câmara dos Solicitadores
Prevenção do branqueamento de capitais
Classificação das deliberações do conselho geral e regime da sua divulgação
Definição da taxa a pagar pela devolução de valores indevidamente transferidos
Nomeação de representantes nos conselhos consultivos das comarcas
Organização de Fóruns nos distritos e por comarca
Estágio de Solicitadoria 2014/2015
Publicado a 20 de dezembro de 2013
Organização do III Estágio de AE's em 2012
Publicado a 19 de novembro de 2011
Interpretação do regulamento de inscrição de empregados forenses
Publicado a 24 de setembro de 2011
Aprovado em reunião do Conselho Geral e publicado a 18 de fevereiro de 2012.