Covid-19 | Comunicado do Bastonário da OSAE

Publicado a 29/03/2020

Leia aqui o comunicado emitido hoje, dia 29 de março.

Covid-19 | Informações úteis | Minuto a minuto

Alterado a 25/03/2020

Leia aqui o Despacho do Tribunal Judicial da Comarca do Porto sobre o encerramento temporário do Núcleo da Maia.

Covid-19 | Comunicado do Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Publicado a 23/03/2020

Leia aqui o comunicado.

“Covid-19: Impactos para empresas e cidadãos” | Saiba como pode assistir

Publicado a 28/03/2020

A OSAE disponibiliza esta formação em formato e-learning e todos os interessados poderão assistir.

IFBM da OSAE promove sessões de esclarecimento e-learning sobre impactos da pandemia de Covid-19

Publicado a 26/03/2020

As iniciativas são de participação gratuita e reservadas a associados da OSAE.

Informação | Covid-19 - Contactos preferenciais

Publicado a 25/03/2020

Saiba aqui como contactar a OSAE durante o período de contingência.

Decreto-Lei n.º 10-L/2020 - Diário da República n.º 61/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-26

Publicado a 27/03/2020

Altera as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento.

Decreto-Lei n.º 10-K/2020 - Diário da República n.º 61/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-26

Publicado a 27/03/2020

Estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Decreto-Lei n.º 10-J/2020 - Diário da República n.º 61/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-26

Publicado a 27/03/2020

Estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais...

Formação e-learning| O Solicitador Mandatário

Saiba como exercer o mandato, dentro e fora de Tribunal. Não deixe de representar - e de representar bem - os seus clientes. Tem dúvidas? Não sabe...

 

e-learning

31/03/2020

Formação | Arrendamento Urbano - As Mais Recentes Alterações (CANCELADO)

Contrato de arrendamento com prazo certo: especificidades e regime; Denúncia: requisitos de eficácia; Mora no pagamento da renda como causa de...

 

Distrito de Beja

02/04/2020

Formação | Direito Real de Habitação Duradoura (CANCELADO)

O novo direito real criado pelo DL n.º1/2020, de 9 de janeiro.

 

Distrito de Beja

02/04/2020

Formação | O Solicitador Mandatário (CANCELADO)

Saiba como exercer o mandato, dentro e fora de Tribunal. Não deixe de representar - e de representar bem - os seus clientes. Tem dúvidas? Não sabe...

 

Distrito de Vila Real

03/04/2020

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Leia aqui a 28ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

 

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