MJ promoveu conferência “O Plano de Recuperação e Resiliência para a Justiça Económica e a Transposição da Diretiva 2019/1023 do Parlamento Europeu e do Conselho”
Publicado a 24/11/2021José Carlos Resende e Susana Antas Videira marcaram presença nesta iniciativa.
Colóquio Políticas Públicas e Estratégias contra a Corrupção | Fundação Calouste Gulbenkian
Publicado a 23/11/2021A iniciativa decorrerá no próximo dia 2 de dezembro, em Lisboa.
Ministério da Justiça promove Conferência
Publicado a 25/10/2021Esta iniciativa será sobre o PRR para a Justiça Económica e a Transposição da Diretiva 2019/1023 do Parlamento Europeu e do Conselho.
OSAE Explica | Processo eleitoral - Votação por correspondência
Publicado a 22/11/2021Conheça todos os passos para cumprir as regras da votação por correspondência.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | Comunicado do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução
Publicado a 22/11/2021Leia aqui.
Convocatória Assembleia-Geral Eleitoral
Publicado a 17/11/2021A Assembleia-Geral Eleitoral terá lugar no dia 7 de dezembro, entre as 9 horas e as 13 horas.
Tribunal da Relação de Évora | Acórdão de 11.11.2021, Proc. 7253/19.9T8STB-A.E1
Publicado a 26/11/2021Saiba mais aqui.
Tribunal da Relação de Lisboa | Acórdão de 18.11.2021, Proc. 364/13.6TCFUN-A.L1-2
Publicado a 26/11/2021Saiba mais aqui.
Supremo Tribunal de Justiça | Acórdão n.º 5/2021, Proc. 1132/18.4T8LRA-C1.S1-A
Publicado a 26/11/2021Saiba mais aqui.
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Edição n.º 31
Leia aqui a 31ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
