OSAE promove IV Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução em Lisboa no próximo dia 27 de junho
Alterado a 24/05/2019A edição de Lisboa marca uma nova versão desta iniciativa, repleta de novidades.
IFBM da OSAE promove conferência "Testamento Vital"
Alterado a 22/05/2019A iniciativa terá lugar em Lisboa, no próximo dia 23 de maio.
Conferência “Regime Jurídico do Maior Acompanhado” em Lisboa
Publicado a 03/05/2019A iniciativa terá lugar no próximo dia 9 de maio, a partir das 14h30, na sede da OSAE.
A OSAE está de luto pelo falecimento do Solicitador de Mérito Carlos Cordeiro
Publicado a 04/05/2019O funeral será realizado amanhã, dia 5 de maio, no cemitério junto ao Convento de S. Francisco, em Alenquer.
Prazo para entrega da declaração RCBE alargado para 30 de junho
Publicado a 29/04/2019Prazo aplica-se a todas as entidades constituídas até 1 de outubro de 2018, independentemente da sua natureza jurídica.
Decreto-Lei n.º 69/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22
Publicado a 22/05/2019Estabelece o regime especial dos contratos de seguro de arrendamento acessível no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível
Decreto-Lei n.º 68/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22
Publicado a 22/05/2019Cria o Programa de Arrendamento Acessível
Lei n.º 33/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22
Publicado a 22/05/2019Trigésima terceira alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, transpondo a Diretiva (UE)...
UNIFOJ organiza terceira edição do curso “Prova Digital”
A iniciativa, de formação à distância, decorre entre os dias 27 maio e 22 de julho.
UNIFOJ organiza curso "A Habilitação e a partilha por sucessão hereditária e por divórcio. A...
A formação é dirigida a todos os profissionais da Justiça e os solicitadores e solicitadores estagiários beneficiam de um desconto de 10% sobre o...
Segundas Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual
A iniciativa, que conta com o apoio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, trará à discussão matérias relevantes na área da Propriedad...
Edição n.º25
Leia aqui a 25ª edição da revista institucional da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
